Trabalhador se recusa a usar EPI: como conduzir pela NR-6

Todo técnico de segurança do trabalho já viveu esta cena. O servente está na betoneira sem protetor auricular, o armador corta vergalhão sem óculos, o pedreiro sobe no andaime com o capacete pendurado no braço. Você fala, ele coloca, e dez minutos depois o EPI está no bolso de novo. Quando o trabalhador se recusa a usar EPI, a vontade é partir para a advertência. Só que, na maioria das vezes, a recusa tem um motivo, e quem descobre o motivo resolve mais rápido do que quem só pune.

Este guia mostra como conduzir: o que a NR-6 pede de cada lado, como descobrir o motivo, o que fazer na hora e como registrar. A parte disciplinar entra no fim, porque é lá que ela deve ficar.

O que a NR-6 diz para cada lado

Antes de conversar com o trabalhador, vale lembrar que a norma divide a responsabilidade. Pela NR-6, item 6.5.1, cabe à organização, entre outras coisas, adquirir só EPI aprovado, orientar e treinar o empregado, fornecer de graça o EPI adequado ao risco e em perfeito estado, registrar o fornecimento, exigir o uso e substituir na hora o que estiver danificado ou extraviado.

Do outro lado, a NR-6, item 6.6.1, diz que cabe ao trabalhador:

a) usar o fornecido pela organização, observado o disposto no item 6.5.2; b) utilizar apenas para a finalidade a que se destina; c) responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação; d) comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e e) cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.

Repare no detalhe da alínea a: o dever de usar está ligado ao item 6.5.2, que trata da seleção. Esse item manda considerar, entre outros pontos, "a adequação do equipamento ao empregado e o conforto oferecido, segundo avaliação do conjunto de empregados" e a compatibilidade quando vários EPIs são usados juntos (NR-6, item 6.5.2, alíneas f e g). E o item 6.5.2.2 diz que a seleção é feita depois de ouvir os empregados usuários e a CIPA ou o nomeado.

Traduzindo para o canteiro: antes de perguntar "por que você não usa?", pergunte a si mesmo se o EPI entregue serve para aquela pessoa e aquela tarefa. O texto oficial está na NR-6 no gov.br.

Recusa, dificuldade ou falta de EPI: separe antes de agir

Nem todo trabalhador sem EPI está se recusando. No canteiro, aparecem três situações diferentes, e cada uma pede uma conduta.

• Não tem: o EPI acabou no almoxarifado, rasgou e não foi trocado, ou o trabalhador acabou de chegar e ninguém entregou. Aqui a falha é da organização, não dele.
• Não consegue usar direito: a luva é grande demais para amarrar arame, os óculos embaçam embaixo do respirador, a botina machuca. Ele quer trabalhar e o EPI atrapalha.
• Não quer usar: o EPI está certo, serve, foi explicado, e ele mesmo assim tira. Essa é a recusa de verdade.

Só a terceira é problema de conduta. As duas primeiras se resolvem com troca, ajuste ou reposição, e punir nesses casos só gera revolta e, depois, dificuldade para provar que a recusa não tinha motivo.

Os motivos mais comuns no canteiro e o que fazer

A tabela abaixo junta o que se ouve com mais frequência na obra. Use como roteiro para a conversa, não como lista de desculpas a rebater.

Dois motivos merecem atenção especial. O primeiro é o desconforto: a própria NR-6 trata o conforto como critério de seleção, então a queixa não é frescura, é dado. O segundo é o "ninguém usa": se o encarregado anda sem capacete, nenhum servente vai levar a regra a sério. Corrigir o encarregado primeiro resolve metade da equipe de uma vez.

Como conversar com o trabalhador

A primeira conversa decide muita coisa. Algumas dicas que funcionam no canteiro (são boas práticas, não exigência de norma):

1. Converse longe da roda. Chamar a atenção na frente da equipe vira disputa de orgulho. Leve para um canto, de igual para igual.
2. Pergunte antes de explicar. "O que está pegando com esse protetor?" rende mais do que "você sabe que é obrigatório". Na maioria das vezes ele conta o motivo na hora.
3. Fale do corpo dele, não da multa. Perda auditiva que não volta, cavaco no olho, queda da plataforma. O exemplo concreto da obra pesa mais que qualquer número.
4. Mostre o uso e o ajuste. Muita gente nunca aprendeu a colocar o plugue de espuma direito ou a regular a suspensão do capacete. A NR-6, item 6.7.2, pede que a organização informe a forma adequada de uso e ajuste, as limitações e os cuidados de guarda, seguindo o manual do fabricante.
5. Resolva o que for da empresa ali mesmo. Se o problema é tamanho ou modelo, troque. Se não tem o modelo, diga quando vai ter e o que ele usa até lá.
6. Combine e volte. Diga que vai passar de novo na frente de serviço. E passe.

O que não funciona: sermão longo, ameaça logo de cara e conversa só no DDS. O DDS ajuda a equipe toda, mas a recusa de uma pessoa se resolve no um a um.

O que fazer na hora em que vê alguém sem EPI

A conversa pode esperar uns minutos. A exposição ao risco não. A NR-6, item 6.5.1, alínea e, coloca "exigir seu uso" entre os deveres da organização. Na prática, exigir o uso significa não deixar a tarefa seguir sem proteção.

• Pare a tarefa, não a pessoa. O serviço de risco não continua sem o EPI. Ele pode ir buscar, trocar ou ajustar, e volta.
• Em atividade de risco grave, não negocie. Trabalho em altura sem o sistema de proteção, corte com disco sem proteção facial, trabalho perto de rede energizada: a frente para até estar resolvido.
• Confira se o EPI está ali. Se não tem no almoxarifado, quem para é a obra, não o trabalhador. A NR-6, item 6.5.1, alínea g, pede substituição imediata do que estiver danificado ou extraviado.

Vale lembrar o outro lado da moeda. A NR-1, item 1.4.3, garante que o trabalhador pode interromper a atividade quando, por motivos razoáveis, vê risco grave e iminente para sua vida ou saúde, avisando o superior na hora. E o item 1.4.3.1 diz que o empregador não pode exigir o retorno enquanto não forem adotadas as medidas corretivas. Quem se recusa a subir sem cinto porque o cinto não foi entregue não está se recusando a usar EPI: está fazendo o que a norma permite. O texto está na NR-1 no gov.br.

Registre cada ocorrência, mesmo a primeira

O erro mais comum é só começar a anotar quando a paciência acaba. Aí não existe histórico, e fica a palavra de um contra a do outro. Uma anotação simples, feita no mesmo dia, ajuda a enxergar padrão e mostra que a empresa exigiu o uso. Anote:

• data, hora e frente de serviço;
• qual EPI faltava e em qual tarefa;
• o motivo que o trabalhador deu, com as palavras dele;
• o que foi feito: troca, ajuste, orientação, tarefa parada;
• quem conduziu e, se houver, quem presenciou.

Com três ou quatro anotações, você descobre se o problema é de uma pessoa, de um modelo de EPI ou de uma equipe inteira. Se todos os armadores reclamam da mesma luva, o caminho é rever a seleção, ouvindo os usuários como pede a NR-6, item 6.5.2.2, e não advertir um por um.

Quando o trabalhador é de uma empreiteira

Na obra, boa parte de quem está sem EPI é terceirizado. A conduta na frente de serviço é a mesma: a tarefa de risco não segue sem proteção. A diferença está no passo seguinte. A gestão disciplinar do empregado cabe ao empregador dele, então a conversa formal é com o encarregado ou o responsável da empreiteira.

Na prática, combine isso antes de a obra começar: quem a construtora chama quando vê alguém sem EPI, em quanto tempo a empreiteira responde e o que acontece na reincidência. Registre a ocorrência do seu lado e mande para a empreiteira. Assim ninguém fica discutindo de quem é o problema com a laje aberta.

A parte disciplinar fica por último

Quando o EPI está certo, foi entregue, a pessoa foi treinada, o motivo foi ouvido e resolvido, e mesmo assim ela insiste em não usar, a recusa passa a ser assunto disciplinar. As medidas, a gradação e os requisitos vêm da legislação trabalhista, não da NR-6, e cada caso deve passar pelo RH e pelo jurídico da empresa antes de qualquer punição.

Do lado da segurança, três cuidados ajudam:

• O técnico orienta e registra; quem pune é o empregador. Misturar os papéis queima a relação do técnico com a equipe.
• Punição sem histórico não se sustenta. Sem registro de entrega, de treinamento e das ocorrências, fica difícil mostrar que a recusa não tinha motivo.
• Punir não resolve cultura. Se a equipe toda trabalha sem EPI, advertir um trabalhador só muda o culpado da vez.

O que fazer na segunda-feira

1. Passe nas frentes de serviço e anote quem está sem EPI e por quê, sem chamar a atenção de ninguém ainda.
2. Separe o que é falta de EPI, o que é problema de modelo ou tamanho e o que é recusa.
3. Resolva primeiro o que é da empresa: reposição, troca, tamanho, compatibilidade.
4. Converse com os encarregados sobre exemplo e pressão de prazo.
5. Só então converse um a um com quem continua se recusando, e registre.

Se você quer que cada entrega de EPI fique registrada, com a assinatura do trabalhador no celular e a ficha pronta para mostrar, comece grátis no CanteiroDocs em canteirodocs.com.br/cadastro.