Como receber e conferir EPI no almoxarifado: guia da NR-6

Sexta-feira, quatro da tarde, o caminhão do fornecedor encosta no portão da obra. São seis caixas de botina, dois fardos de luva, um pacote de respiradores e três cinturões. O motorista tem pressa, o almoxarife assina o canhoto da nota sem abrir nada e as caixas vão para o fundo do contêiner. Na segunda-feira, a equipe nova chega e ninguém sabe se o que veio é o que foi pedido. Este guia mostra como receber e conferir o EPI no almoxarifado da obra: o que olhar na hora da descarga, o que a NR-6 diz sobre CA, marcação e armazenamento, e o que fazer quando alguma coisa não bate. É uma rotina de segurança do trabalho que dá para começar no próximo recebimento.

O que é norma e o que é boa prática

Antes das dicas, vale separar as duas coisas. Parte do que você vai conferir é exigência da NR-6. O resto é rotina de quem já perdeu tempo com EPI errado e não quer repetir. Dica não é obrigação legal, e confundir as duas atrapalha a conversa com compras e com a diretoria.

O que a NR-6 diz, em resumo (texto oficial: NR-6 no gov.br):

O item 6.9.3 é o mais útil na descarga, porque diz exatamente o que você precisa achar no próprio equipamento:

Todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis, legíveis e visíveis, marcações com o nome comercial do fabricante ou do importador, o lote de fabricação e o número do CA. (NR-6, item 6.9.3)

O resto deste guia, como a ordem da conferência, a etiqueta de bloqueio e a prateleira separada, é boa prática. Ajuste à realidade da sua obra.

Antes do caminhão chegar

A conferência começa no pedido. Se o pedido diz só "botina de segurança 40", o almoxarife não tem com o que comparar o que chegou. Peça para compras mandar à obra uma cópia do pedido com três informações por item: a descrição, o número do CA e a quantidade por tamanho.

Quem escolhe o EPI é a segurança do trabalho, não o almoxarifado. A NR-6, no item 6.5.2, manda selecionar o EPI considerando a atividade, os riscos avaliados, a adequação ao empregado e a compatibilidade entre equipamentos usados juntos, e o item 6.5.2.1 pede que essa seleção seja registrada. Na prática, o técnico fecha a lista de EPI por função, compras compra o que está na lista, e o almoxarife confere contra ela. Quando um desses três trabalha sozinho, entra na obra o "similar mais barato" que ninguém avaliou.

Outras duas dicas para antes da entrega:

• Combine horário de recebimento. Caminhão no fim da tarde de sexta é convite para assinar sem conferir. Se der, peça entrega pela manhã, num dia em que o almoxarife esteja na obra.
• Separe um lugar de quarentena. Uma prateleira ou um palete com placa "aguardando conferência". O que chega fica ali até ser conferido, e nada dali sai para a frente de serviço.

Na descarga: a conferência em cinco passos

Não precisa abrir cada par de luva. Mas precisa abrir pelo menos uma unidade de cada lote e de cada modelo. Faça nesta ordem.

1. Nota contra pedido

Confira descrição, quantidade e tamanhos da nota com o pedido. Erro de grade é o mais comum: vieram vinte botinas 42 e nenhuma 38, e a servente nova vai trabalhar com calçado folgado. Anote a divergência no canhoto ou no próprio documento de recebimento antes de assinar, conforme a regra da sua empresa.

2. CA no equipamento, não só na caixa

Abra a embalagem e procure no próprio EPI o nome do fabricante ou importador, o lote e o número do CA, como pede a NR-6, item 6.9.3. Compare o número com o do pedido. Se o CA da caixa é um e o gravado no capacete é outro, separe e avise o técnico.

Depois, confira a situação do CA na consulta oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. A NR-6 diz que o EPI deve ser comercializado com o CA válido (item 6.9.2.1) e que a validade do CA está vinculada ao prazo da avaliação da conformidade (item 6.9.2). Guarde junto com o recebimento a data em que você consultou, para saber depois o que se sabia no dia da compra.

3. Manual em português

O fabricante ou importador deve vender o EPI com manual de instruções em português, com uso, manutenção, limpeza, higienização e restrições (NR-6, item 6.8.1, b). O item 6.8.1.2 admite manual em meio eletrônico, desde que a embalagem ou o próprio EPI tragam a descrição, os materiais, as instruções de uso, a proteção oferecida, as restrições e o caminho para o manual completo. Se não veio manual nem essa indicação, registre e avise.

O manual não é papel para jogar fora. É nele que você vai encontrar a validade do equipamento, como guardar e quando trocar. Guarde uma cópia de cada modelo numa pasta do almoxarifado.

4. Validade e estado do produto

Alguns EPIs têm prazo de validade do próprio produto, impresso na embalagem ou no equipamento. Respirador descartável, capacete e cinturão costumam trazer essa informação. O prazo é o que o fabricante informa: confira no manual e na embalagem, e não use número de tabela da internet.

Olhe também o estado físico: embalagem rasgada, molhada ou amassada, respirador fora do lacre, capacete riscado ou com marca de pancada, costura solta em cinturão ou talabarte. A NR-6 manda fornecer o EPI em perfeito estado de conservação e funcionamento (item 6.5.1, c), e isso começa no recebimento.

5. Tamanho e quem vai usar

Antes de guardar, cruze a grade com a equipe que vai receber. Se a obra tem três pessoas que usam óculos de grau, a NR-6, item 6.5.4, pede que a seleção considere o óculos de sobrepor ou a adaptação do EPI, sem ônus para o empregado. Vale a mesma conferência para luvas pequenas, botinas de numeração baixa e protetor auricular de tamanho diferente.

Exemplos do canteiro, item por item

Cada EPI tem o seu ponto fraco na conferência. Estes são os que mais aparecem em obra:

• Botina: confira a numeração par por par, porque caixa trocada é comum. Veja o CA gravado no calçado, geralmente na lingueta ou no cano, e se o modelo é o do pedido: com ou sem biqueira, com ou sem palmilha antiperfuro.
• Capacete: confira se veio com a suspensão (carneira) e a jugular, quando o pedido incluía. Olhe o casco contra a luz atrás de trinca e procure a data de fabricação.
• Cinturão e talabarte: abra cada um. Confira a etiqueta com CA, lote e fabricante, as costuras, as fitas e os conectores. A inspeção de recebimento segue o manual do fabricante. Na dúvida, quem libera é o técnico.
• Respirador PFF: confira a classe pedida, a embalagem lacrada e a validade impressa. Se o fornecedor mandou fracionado, fora da caixa, veja o próximo tópico.
• Luva: a mesma descrição esconde luvas muito diferentes. Confira o CA, o material e o tamanho. Luva de vaqueta não substitui luva nitrílica para quem mexe com produto químico.
• Protetor auricular: o de inserção descartável costuma vir em caixa com dezenas de pares. Mantenha a caixa original, porque é nela que estão o CA e o lote.

Descartáveis e embalagem original

Respirador descartável, protetor de inserção e creme de proteção têm regra própria na NR-6. Quando for inviável registrar o fornecimento desses itens, a organização deve garantir que eles estejam disponíveis, na embalagem original, em quantidade suficiente nos locais de trabalho, com reposição imediata (item 6.5.1.2).

Se a embalagem original não for mantida, a norma pede que o local de fornecimento tenha as informações de identificação do produto, nome do fabricante ou importador, lote, data de validade e CA (item 6.5.1.2.1). A dica prática é simples: não jogue a caixa fora no recebimento. Se precisar abrir para levar à frente de serviço, recorte a parte com CA, lote e validade e prenda na caixa de distribuição.

Quando alguma coisa não bate

CA diferente do pedido, faltou manual, tamanho trocado, produto avariado. O erro mais caro é "aceitar e ver depois", porque o depois vira a semana inteira e o EPI já foi entregue. Uma rotina que funciona:

1. Separe o item. Deixe na quarentena, com uma etiqueta escrita à mão: "não liberar", com o motivo e a data.
2. Registre a divergência. Uma foto da marcação e da nota, e uma linha no caderno de recebimento com o que veio e o que era esperado.
3. Avise o técnico e compras no mesmo dia. O técnico decide se o modelo diferente serve para o risco. Compras resolve a troca com o fornecedor.
4. Não troque por conta própria. O almoxarife não aprova "similar". Se o fornecedor mandou outro modelo, quem avalia é a segurança do trabalho, com o CA e o manual na mão.

Se a divergência for séria, como marcação ausente ou CA que não confere com o produto, lembre que a NR-6 põe na organização o dever de comunicar ao órgão competente qualquer irregularidade observada (item 6.5.1, h). Essa decisão é do técnico ou do engenheiro, mas ela só existe se o almoxarife separou e avisou.

Depois de conferido: como guardar

A NR-6, item 6.9.2.1.1, liga o fornecimento às condições de armazenamento e ao prazo de validade informados pelo fabricante. Ou seja: guardar mal pode estragar um EPI que chegou perfeito. O que o manual pedir é a regra. Em canteiro, algumas práticas ajudam:

• Longe do cimento, do solvente e do sol. Contêiner que divide espaço com saco de argamassa, tinta e thinner não é lugar de respirador nem de luva.
• Fora do chão. Palete ou prateleira, para não pegar umidade quando a chuva entra por baixo da porta.
• Sem peso em cima. Capacete empilhado com caixa por cima deforma. Cinturão amontoado com ferramenta pode cortar fita.
• O que vence primeiro sai primeiro. Coloque o lote mais antigo na frente e escreva a validade na lateral da caixa com pincel, para ler sem abrir.
• Prateleira por tipo e tamanho. Botina por numeração, luva por tamanho. Na correria da segunda-feira, isso evita entregar o que estiver mais perto.

Erros comuns no recebimento

• Assinar o canhoto antes de abrir as caixas.
• Conferir o CA só na caixa e não no equipamento.
• Jogar fora a embalagem do descartável e perder o lote e a validade.
• Aceitar "similar" porque o fornecedor garantiu que é igual.
• Guardar o manual no lixo junto com o papelão.
• Deixar o EPI recém-chegado misturado com o devolvido, sem saber o que é novo e o que é usado.
• Receber EPI de obra vizinha "emprestado" sem conferir nada.

Como combinar isso com a equipe

A conferência só pega quando cada um sabe o seu pedaço. Faça uma conversa curta, de quinze minutos, com almoxarife, encarregado, técnico e quem compra:

• O técnico define a lista de EPI por função, com CA, e diz quem decide quando algo não bate.
• Compras manda o pedido completo à obra antes da entrega e avisa o horário.
• O almoxarife confere nos cinco passos, separa o que não bate e avisa no mesmo dia.
• O encarregado passa a grade de tamanhos da equipe que vai entrar e não leva EPI da quarentena para a frente de serviço.

Com o almoxarife, fale como quem pede ajuda, não como quem fiscaliza. Ele é quem vê primeiro o EPI errado. Se ele souber que separar uma caixa é parte do trabalho, e não um problema que vai arrumar para ele, a conferência acontece mesmo quando o caminhão chega às quatro da tarde de sexta.

Para levar ao almoxarifado amanhã

• Pedido com descrição, CA e grade de tamanhos na mão antes da entrega.
• Prateleira de quarentena com placa.
• Uma unidade de cada lote aberta: fabricante, lote e CA no equipamento (NR-6, item 6.9.3).
• CA consultado e data da consulta anotada.
• Manual em português guardado (NR-6, item 6.8.1, b).
• Validade do produto e condições de guarda conforme o fabricante (NR-6, item 6.9.2.1.1).
• Divergência separada, fotografada e avisada no mesmo dia.

Conferir bem no recebimento é o que permite entregar, na frente de serviço, o EPI que o técnico escolheu. Quando chegar a hora de registrar cada entrega com assinatura no celular, você pode começar grátis no CanteiroDocs.